Alepe só avalizou certidão previdenciária
Por falta de esclarecimentos e pressa dos blogueiros mais ansiosos, ganhou manchete, na sexta-feira passada, a aprovação do projeto de reforma da Previdência estadual pela Assembleia Legislativa.
Na verdade, segundo o atento observador Antônio Moraes, da tribo parlamentar tucana, o que de fato passou no crivo dos deputados da base, sem um único voto da oposição, foi tão somente uma adequação às normas estabelecidas para revalidar a Certidão Previdenciária. Sem ela, o Estado ficaria, automaticamente, impedido de receber recursos do Governo Federal.
Com a reforma previdenciária aprovada pelo Congresso nenhuma alíquota de contribuição de servidor pode ser menor que 14%. Em Pernambuco, era de 13,5% ou como opção a progressão da alíquota, que varia de 7,2% a 22%. A certidão previdenciária do Estado vence em fevereiro próximo, daí a pressão da Assembleia pela sua aprovação.
Fundo previdenciário – A lei complementar aprovada pela Alepe, de número 830/2019, cria também o novo Fundo Previdenciário, que, segundo Antônio Moraes, só vai ser obrigatório para os funcionários que ingressarem nos quadros do Estado após a referida lei, através de concurso com a paridade de 1 para 1. “A reforma da Previdência estadual só virá depois de aprovada a PEC Paralela”, diz Moraes.
Rompimento – Em Surubim, o ex-prefeito Flávio Nóbrega (PSB), que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para prefeito, rompeu com a prefeita Ana Célia, também socialista, mas terá que se abrigar em outra legenda se quiser de fato entrar no páreo. O rompimento ainda não é oficial, mas até as paredes da Prefeitura sabem do distanciamento por causa da má gestão de Célia.
Briga feia – Não convidem para a mesma mesa o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e o deputado Sebastião Oliveira, a caminho do Avante. Andam às turras por causa do impasse na conclusão das obras do aeroporto do município. Mas o governador Paulo Câmara garante que os voos da Azul entram em operação antes do final do primeiro semestre do próximo ano.
Desculpas – No belíssimo show que fez, sábado passado, em Triunfo, o cantor de romantismo da velha geração, o ainda voz aveludada Moacyr Franco, pediu desculpas aos seus fãs por ter sido deputado federal nos anos 80. “Me perdoem, mas sai da Câmara com a mesma Caravan que entrei”, afirmou.
Ninguém quer – Em Triunfo, as duas principais lideranças governistas – o prefeito João Batista (PSB) e o ex-prefeito Luciano Bonfim – não querem entrar na disputa em 2020, nem também têm a menor noção do nome do grupo que poderá surgir. Para sorte deles, nem a oposição tem candidato.
CANDIDATO – O ex-prefeito do Recife, João Paulo, que trocou o PT do seu coração pelo PCdoB de ocasião, assumiu, finalmente, na última sexta-feira, que disputa a Prefeitura de Olinda. Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, entretanto, ele teve a preferência de apenas 4% das intenções de voto dos olindenses.
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