Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018.

O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro. As informações são da Agência Brasil.

O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados "efeitos regressivos" - que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.

Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro.

IMPOSTO DE VALOR ADICIONADO - Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA). Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto.

"A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil".

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação. A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia.

"Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia", prevê. Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços "é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos".

Por isso, "deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas". O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo presidente deverá se mobilizar para viabilizar melhoria na legislação tributária.

"Se não houver a intervenção direta do [Poder] Executivo nada anda. É fora de propósito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modificações desse porte".

Caso a reforma tributária venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente terá de atuar no Parlamento pela aprovação da legislação complementar que definirá, entre outras coisas, alíquotas dos novos impostos. O novo governo também deverá cuidar da criação e implantação das plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos novos impostos. (Via: Folhapress)

Agricultor é morto a facadas em Belmonte. Em ação rápida, polícia prende acusado

Um homem de 30 anos foi morto com vários golpes de faca peixeira. O fato aconteceu na noite desta terça-feira (08), por volta das 19h00, no Sítio Lagoa Nova, Assentamento 102 (sem terra), Zona Rural de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, a guarnição daquela cidade foi informa por funcionários do hospital local havia dado entrada uma vítima de esfaqueamento. Foi realizado deslocamento ao local, onde foi constatada a veracidade do fato, de modo que a vítima, identificada como Roseildo José Oliveira do Nascimento, 30 anos, agricultor, encontrava-se com várias perfurações no peito e braço direito. Testemunhas relataram que o imputado, Luciano Domingos Pereira, 28 anos, agricultor, e a vítima estavam bebendo quando durante uma discussão, o imputado desferiu golpes de faca na vítima e evadiu-se do local, tomando destino ignorado.

Até sexta (10), Adutora do Pajeú estará em manutenção; ST e mais 9 municípios ficam sem água

A Compesa programou uma paralisação da Adutora do Pajeú, a partir das 5h desta quarta-feira para realização de serviços de manutenção no Sistema Adutor do Pajeú.

Em função dos trabalhos, que prosseguem até às 17h da sexta-feira, (10), será suspenso o abastecimento de água nesse período para as cidades de Serra Talhada, Floresta, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e os distritos de Carqueja (em Floresta), Canaã (em Triunfo). De acordo com a Compesa, haverá redução de vazão também em Afogados da Ingazeira e Tabira.

Os serviços envolvem intervenções na Estação de Tratamento de Água de Serra Talhada e na Estação Elevatória (sistema de bombeamento), localizada em Floresta. O Sistema ficará parado até às 17h desta sexta-feira (10). Os municípios voltarão a receber água, gradativamente, após a conclusão do serviço.

Band faz primeiro debate com candidatos ao Planalto nesta quinta

Candidatos à Presidência da República participarão nesta quinta (09), às 22h, do primeiro debate televisivo das eleições de 2018. O programa será realizado pela Bandeirantes e mediado pelo jornalista Ricardo Boechat.

A emissora confirmou a participação de oito candidatos, todos de coligações com no mínimo cinco congressistas, obrigados a serem convidados pela lei eleitoral. Ao todo, são 13 nomes na disputa.

Estarão presentes Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente por estar preso em Curitiba.

Ao longo de cinco blocos, os candidatos responderão a perguntas de eleitores, jornalistas e de concorrentes.

Com Lula impossibilitado de comparecer, o PT chegou a analisar a possibilidade de que seu vice na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), participasse de um evento alternativo, transmitido pelas redes sociais.

Estaria acompanhado de Manuela D'Ávila (PC do B), que deve herdar a vaga de vice se Lula for impedido de concorrer e Haddad assumir a cabeça de chapa.

No entanto, agora a ideia é que Haddad e Manuela acompanhem o debate dentro do estúdio, como convidados.

Ambos pretendem conceder entrevistas no estúdio e comentar as respostas dos adversários durante os intervalos.

O partido também organiza manifestações perto da emissora, em São Paulo.

Até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, outras emissoras e veículos promoverão debates com candidatos à Presidência e aos governos estaduais. (Via: Folhaprss)

Jair Bolsonaro anuncia general Hamilton Mourão como vice em sua chapa

Durante o anúncio, Bolsonaro elogiou outros cotados para o cargo, como o general Augusto Heleno, e fez ataques à ‘esquerda’ e ao establishment político

Mourão terá seu nome oficializado na tarde deste domingo. Nos poucos trechos audíveis do discurso de Bolsonaro, em sua maioria incompreensível por problemas no som, ele elogiou outros cotados para o cargo, como o general Augusto Heleno. Além disso, fez ataques à “esquerdalha” e ao establishment político. “Eles podem ter televisão e o dinheiro, mas só nós temos o povo do nosso lado”, disse.

Bolsonaro subiu ao palco acompanhado dos filhos, Flávio e Eduardo. Também estava o ex-ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal, que se tornou um dos nomes da direita mais influentes da internet.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi o primeiro da família a discursar e fez um discurso voltado a policiais e entusiastas de armas. “Sabe porque nossos policiais morrem? Porque se eles atirarem eles sabem que vão responder um processo”, disse.

“O estatuto do desarmamento não melhorou a vida de ninguém. Vocês querem que o presidente mude esse estatuto”, questionou, para ouvir um grande sim do público. Em um auditório lotado, o público entoou cantos homenageando Bolsonaro durante toda a convenção. “Lula na prisão, Bolsonaro é capitão”, gritavam. No público, havia policiais e movimentos como Direita São Paulo e Direita Sorocabana.

Antes da convenção iniciar, o presidente estadual do PSL, o deputado federal Major Olímpio, candidato ao senado, afirmou que o partido compensará a falta de estrutura com ajuda de agentes de segurança e voluntários como atiradores, caçadores e participantes de motoclubes.

Ele admitiu, porém, a dificuldade de atrair quadros competitivos para o partido. “Quem vai querer vir para um partido que tem oito segundos de TV e não usará o fundo eleitoral?”, questionou.

Da Folhapress

05/08

2018

Postado por Magno Martins às 20:00

Hamilton Mourão (PRTB) será vice na chapa do candidto do PSL

Paulo Celso Pereira – O Globo

Quando se lançou pré-candidato à Presidência, logo após obter a maior votação para deputado federal no Rio em 2014, Bolsonaro era conhecido apenas como um militar da reserva atuante na pauta conservadora. Desde então, com um eficiente trabalho de redes sociais, conseguiu transbordar seu discurso para o setor rural, o meio produtivo e conquistou simpatia até da elite financeira de São Paulo.

Depois de flertar sem sucesso com diversos partidos, anunciou neste domingo a aliança com o miúdo PRTB, eternamente presidido por Levy Fidelix, cuja única pauta conhecida das vezes que disputou a Presidência da República é o chamado “aerotrem”. Como a legenda aumenta em apenas dois segundo o tempo de TV do ex-capitão, a face efetivamente relevante do acordo será a indicação do general da reserva Hamilton Mourão como vice de Bolsonaro.

A opção por um militar vai na contramão da estratégia básica de candidatos ao poder Executivo, que tentam escolher vices que ajudem a diminuir as resistências que sofrem em determinados setores ou agreguem votos e máquinas partidárias. Mourão tem exatamente o mesmo perfil do cabeça da chapa: é militar, conservador, antipetista e chegou a propor uma intervenção militar.

Após ter conquistado cerca de 20% do eleitorado, e estabilizado nesse patamar, Bolsonaro precisa hoje agregar votos de setores que não rezam fielmente por toda a sua cartilha. A indicação de Mourão, no entanto, só fortalece o núcleo mais radical de sua base de apoio, que embora tenha sido a origem do movimento que o levou a liderar a disputa pré-eleitoral - também é o cerne de seus altos índices de rejeição.

05/08

2018

Campanha terá dois mundos: o deles e o nosso

Postado por Magno Martins às 22:00

Josias de Souza

As convenções partidárias terminaram. O rol de candidatos inspira tédio e espanto. É tedioso porque a oligarquia política oferece ao eleitorado algo que Cazuza chamaria de um museu de grandes novidades. A disputa pelo Planalto será travada em dois mundos: o deles e o nosso.

No mundo deles, há um candidato fantasma num extremo e uma assombração no extremo oposto. No miolo, há postulantes cujas ideias não correspondem aos fatos e um centrão com a piscina cheia de ratos.

No nosso mundo, há 13 milhões de desempregados, mais de 60 mil de assassinatos por ano e corrupção. Faltam esgoto, bons hospitalais e escolas decentes. Para complicar, o tempo não pára —a eleição ocorrerá em 63 dias.

Na convenção do PT, Gleisi Hoffmann disse que a confirmação da candidatura fantasma de Lula é “a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre.”

O suposto candidato petista só apareceu nas máscaras aplicadas na face da militância. O Lula real, corrupto de segunda instância, apodrece na cela especial de Curitiba desde 7 de abril. Barrado, lançará um poste para substitui-lo.

A estratégia de Lula, por ilegal, não constitui bom exemplo. Mas Dilma Rousseff, o poste anterior, desfilou pela convenção como um ótimo aviso. Carrega atrás de si o rastro pegajoso de uma eleição fraudulenta e um governo ruinoso.

Na convenção tucana, Alckmin afirmou que “ninguém aguenta mais um Estado infestado pela corrupção.” Difícil discordar de um especialista. Quem olha ao redor do ninho enxerga Odebrecht, Rodoanel, Alston, Siemens, Paulo Preto, Aécio Neves… Tudo isso e mais o rebotalho do centrão.

Bolsonaro escolheu, finalmente, o seu vice. A candidatura do capitão, modelo 64, tinha um pé no quartel. Agora tem dois. O segundo da chapa, será o general Mourão. A patente é superior, mas o pensamento é igual. Apologistas da ditadura, ambos idolatram o torturador Brilhante Ustra.

Marina é o triunfo das boas intenções sem um manual de instruções capaz de traduzir seus propósitos “multicêntricos”. Ciro é uma língua à procura de um cérebro que consiga domá-la.

No nosso mundo, o desejo de mudança está no ar desde 2013, quando a insatisfação foi para a rua e bateu panela.

No mundo deles, a melhor tradução do projeto de mudança está na célebre frase do jovem Tancredi,personagem do romance O Leopardo, de Tomasi di Lampedusa: ''Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude''.